Política de Privacidade

1. Quem é o responsável

STRATEGY AND METHOD, LDA, NIPC 518096998, Travessa José Ferreira Marques 13, 4620-912 Lousada, Portugal. Contacto para questões de privacidade: hugo.sanches@icarusintelligence.com.

2. Que dados recolhemos

• Dados da encomenda: nome, email, telefone, morada de entrega e de faturação, número de contribuinte (NIF), se o indicar, e os artigos comprados.
• Dados de pagamento: o pagamento é feito na página do Stripe. Não recebemos nem guardamos o número do cartão; recebemos apenas a confirmação do pagamento e o método usado.
• Pedidos de desistência: nome, email, número da encomenda, artigos indicados, data e hora do pedido e uma versão cifrada (hash) do endereço IP, para prevenir abusos.
• Dados técnicos: o alojamento regista endereços IP e dados do pedido durante um período curto, por razões de segurança e de funcionamento.
• Carrinho: um identificador aleatório guardado num cookie e os artigos reservados.

Não recolhemos data de nascimento nem dados que não sejam necessários para a venda e entrega.

3. Para que usamos os dados e com que fundamento

• Processar e entregar a sua encomenda, tratar devoluções e desistências e responder a pedidos: execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
• Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas: obrigação legal (al. c).
• Prevenir fraude e abusos e garantir a segurança da Loja: interesse legítimo (al. f).

Não usamos os dados para publicidade e não tomamos decisões exclusivamente automatizadas sobre si.

4. Com quem partilhamos os dados

Só partilhamos o necessário com prestadores que trabalham por nossa conta ou que precisam dos dados para cumprir o serviço:

• Stripe (pagamentos).
• Resend (envio de emails sobre a sua encomenda e desistência).
• Supabase (base de dados, alojada na União Europeia) e Vercel (alojamento do site).
• CTT e DHL (entrega: nome, morada, telefone e email do destinatário).
• Contabilista e serviço de faturação certificado, para emitir e conservar as faturas.
• Autoridades, quando a lei o exigir.

Alguns destes prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a transferência assenta em mecanismos reconhecidos pelo RGPD, como as cláusulas contratuais-tipo ou decisões de adequação.

5. Durante quanto tempo guardamos os dados

• Encomendas e faturas: durante o prazo exigido pela lei fiscal e comercial (em regra, 10 anos).
• Pedidos de desistência: o mesmo prazo das encomendas a que dizem respeito.
• Carrinhos abandonados: são eliminados periodicamente.
• Registos técnicos do alojamento: por um período curto, definido pelo prestador.

6. Os seus direitos

Pode pedir o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento e a portabilidade dos seus dados, e opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo, escrevendo para hugo.sanches@icarusintelligence.com. Respondemos no prazo de um mês. O apagamento não se aplica aos dados que a lei nos obriga a conservar (por exemplo, faturas).

Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em https://www.cnpd.pt.

7. Segurança

O site usa ligação cifrada (HTTPS), o acesso à gestão da Loja exige autenticação de dois fatores e a base de dados limita o acesso por regras de segurança. Mesmo assim, nenhum sistema é totalmente imune; em caso de violação de dados que o afete, informamo-lo nos termos da lei.

8. Alterações

Podemos atualizar esta política. A data da última atualização está no topo da página.